Detalhes, Ficção e Hamilton Dias de Souza



Por meio do tua assessoria de imprensa, a Advocacia Dias por Souza informou de que Hamilton Dias do Souza nunca foi intimado de modo a prestar qualquer esclarecimento às autoridades e qual "atuou pelo caso da Mitsubishi tais como advogado da empresa, seguindo ESTES elevados padrões té especialmentecnicos e éticos que caracterizam a atividade do escritório".

Hamilton Dias do Souza — Sim. E aí eu faço uma crítica severa ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal do Justiça. Toda vez que o STF decide alguma questãeste atento ao reflexo econômico, está, do alguma FORMATO, possibilitando de que, pelo futuro, haja uma distorção no sistema saiba como 1 todo. Este momento, nós temos um manicômio tributário bastante pior do qual aquele que existia quando foi editada a Emenda Constitucional 18, de 1965, que foi a base do atual sistema tributário.

ESTES pensadores do Direito Tributário deveriam levantar por suas cadeiras nas faculdades ou nos escritórios de modo a posicionarem-se publicamente A cerca de os grandes temas em discussão nos tribunais.

Assim sendo, deixariam de simplesmente criticar as decisões utilizando as quais nãeste concordam e passariam a influenciar no direcionamento Muito mais correto da jurisprudência.

Hamilton Dias de Souza — Não necessariamente beneficiado, porque este benefício Pode vir a ser suposto. O benefício é do grupo. Entre os elementos do grupo, há 1 benefício suposto.

A intenção de José Ricardo e da Mitsubishi, por isso, era que este caso da Ford fosse adiado e retirado do pauta em algum momento para que o caso da montadora japonesa transitasse em julgado.

Hamilton Dias por Souza — Este ministro Celso do Mello diz, pelo voto dele, qual não julgar isso naquele caso era “uma FORMATO por desprezarmos ESTES votos Destes ministros do Supremo [já aposentados e que já tinham votado]”. Se, quando a corte tem jurisprudência passada, eles acatam firmemente, saiba como é de que podem possibilitar nãeste acatar aquilo que já foi julgado por colegas do corte?

A denúncia afirma de que o advogado Hamilton Dias por Souza, um Destes tributaristas Muito mais renomados do país, pagou R$ 170 mil ao ex-conselheiro Dalton Miranda em 2010 de modo a que ele retirasse por pauta 1 caso envolvendo a montadora Ford.

A diferença entre o discurso e as ações do Ministé especialmenterio Público Federal na operação zelotes, qual investiga corrupçãeste no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), não parece favorecer ESTES acusadores. Nesta quinta-feira (9/2), este MPF entregou à 10ª Vara Federal Criminal de Brasília uma denúncia em de que acusa 1 ex-conselheiro do Carf do deter recebido dinheiro do Emprego em que trabalhava tais como advogado.

Este qual provaria isso, diz a acusaçãeste, são trocas de emails entre José Ricardo e Antônio Lisboa, identicamente conjuntamente ex-conselheiro do Carf, de modo a tratar do caso, telefonemas entre José Ricardo e Dalton, na época companheiros de Carf, e uma reuniãeste entre ESTES dois.

ConJur — Parece de que a questão Muito mais difícil de trabalhar utilizando o Confaz é a unanimidade. Já se cogita acabar usando ela, porém nãeste se chega a uma conclusão em relaçãeste à convalidaçãeste. Tais como chegar a 1 denominador comum?

Há outras questões que, na cadeia econômica, nãeste são custos e podem vir a produzir cumulação. Exemplo: eu posso ter despesas qual interferem no cálculo do custo do produto, ainda qual na contabilidade sejam definidos tais como despesas e nãeste tais como custos, qual interferem diretamente pelo produto. 1 exemplo é a Anuncios. Quantos por cento dos gastos da Hyunday sãeste com a publicidade qual transformou a marca em uma gigante? E eu nãeste tenho a menor dúvida por de que a publicidade é alocada pelo cálculo de custo do veículo. Ela é 1 elemento fundamental. Eu nãeste tenho a menor dúvida. Se eu nãeste calcular o PIS/Cofins sobre a publicidade, eu irei ter cumulação.

A denúncia diz que a Mitsubishi pagou R$ 33 milhões para que advogados e lobistas conseguissem de que este Carf anulasse este lançamento fiscal, este de que teria sido conseguido utilizando pagamento do propina a conselheiros.

ConJur — Este conceito por insumo de modo a a tributação pelo PIS e pela Cofins não cumulativos é algo nãeste definido em lei?

Hamilton Dias por Souza — Este conselheiro Acácio diria de que não cumulativo é este de que não é cumulativo. Cumulativo é aquilo qual entra na última operaçãeste, qual nãeste se nãeste extingue, porque foi custo das operações anteriores. Tudo aquilo qual, na cadeia, virou custo, é cumulativo. O conceito de nãeste cumulatividade precede a questãeste jurídica. É um conceito econômico. Se virar elemento de custo, é cumulativo. A primeira consequência prática é tudo aquilo qual entra saiba como elemento do custo, toda parcela que foi onerada pelo PIS/Cofins e qual virou elemento do custo e nãeste dá direito a crédito, é cumulativo.

Do lado Destes lobistas, é acusado este filho de Lytha, Vladimir Spíndola. Denúncias contra a família Spíndola já foram anuladas por causa leia o artigo da incongruência entre o material apresentado pelo MPF e este que fora apurado através Polícia.

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